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Oposição Sistemática?
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Após cassar Capiberibe, TSE absolve Roriz (O Globo)
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Carolina Brígido e Isabel Braga
BRASÍLIA. O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), foi absolvido ontem no processo de cassação do mandato. Eram 23h quando o placar de cinco votos a um confirmou o relatório do ministro Carlos Velloso, que recomendou a rejeição da acusação de uso da máquina administrativa e abuso do poder econômico na eleição de 2002. O único a votar pela cassação do mandato de Roriz foi o presidente do TSE, Sepúlveda Pertence.
Dois dias antes, o mesmo tribunal cassou os mandatos do senador João Capiberibe (PSB-AP) e de sua mulher, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), porque duas mulheres disseram ter recebido R$ 26 para votar no casal.
Ontem, no julgamento de Roriz, o tribunal entendeu que as provas apresentadas pelo Ministério Público eram apenas indícios e não poderiam servir para a cassação do mandato. Até o relator dar seu voto, foram mais de três horas. Velloso entendeu que as provas não tinham sido periciadas pelo Ministério Público e, por isso, não poderiam ser consideradas evidências de que Roriz utilizou a máquina administrativa e recursos públicos em sua campanha à reeleição.
— Há indícios, mas não foram transformados em prova — disse a ministra Ellen Gracie em seu voto.
O julgamento começou às 19h30m com a apresentação do relatório de Velloso. Em seguida, o vice-procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, fez a acusação ao dizer que houve "escandaloso abuso de autoridade" por parte do governador. O advogado Pedro Gordilho argumentou que as provas teriam sido anexadas após a ação ser ajuizada, o que seria proibido.
O jornalista Paulo Fona, assessor de Roriz, informou que a notícia foi recebida com satisfação e tranqüilidade pelo governador.
— O governador sempre confiou na decisão da Justiça.
Desde cedo o TSE reforçou a segurança para o julgamento de Roriz. O receio de que manifestantes pudessem comparecer em peso ao tribunal levou os juízes a solicitar ajuda da Polícia Militar e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) para conter possíveis tumultos. Mas não houve incidentes.
Nos bastidores, a vitória de Roriz era dada como certa desde cedo. Até petistas demonstravam sinais de desalento. Eram grandes as chances de o governador se livrar da cassação por motivos processuais. Os advogados do governador alegavam principalmente que as provas contra Roriz foram apresentadas depois da abertura do processo, o que seria inaceitável.
Se tivessem sido condenados, Roriz e sua vice, Maria de Lourdes Abadia, perderiam os cargos. Caberia ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal decidirá se faria nova eleição ou se daria posse ao segundo colocado, o ex-deputado Geraldo Magela (PT).
Do lado de fora do prédio, 190 policiais foram destacados a segurança. Houve a preocupação, no entanto, de evitar o policiamento ostensivo. Apenas 50 homens ficaram na porta do TSE. Foram convocados seguranças do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo emprestou um detector de metais e um aparelho de raio-X, instalados na porta principal.
A maioria dos manifestantes usava camiseta azul, a cor da campanha de Roriz. Um tablóide de quatro páginas, assinado pelo Movimento pela Ética na Política, foi distribuído na entrada com notícias de denúncias contra Magela.
Os petistas, que torciam pela cassação de Roriz, reuniram-se no Conic, um centro comercial a cerca de um quilômetro do TSE. O governador ficou recolhido em sua casa, onde recebeu visitas de políticos, entre eles o deputado José Roberto Arruda (PFL-DF).
No plenário do TSE, que comporta 79 pessoas, um sistema bloqueava as ligações de celular. No térreo, foi instalado um telão para transmitir o julgamento. Oito deputados distritais de diversos partidos — PT, PMDB, PFL e PP — estavam na platéia.
Roriz era acusado de abuso do poder econômico e político em sua campanha à reeleição, em 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o governador teria usado a máquina administrativa e R$ 28 milhões dos cofres públicos na campanha.
De acordo com o processo, o repasse irregular do dinheiro era feito por meio de um convênio da Codeplan, uma empresa pública para planejamento urbano, com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), órgão também do governo local responsável pelo custeio de programas sociais.
Ao receber os recursos, o ICS os repassava para duas empresas privadas, a Adler Assessoramento Empresarial e Representações e a Linknet Informática, fornecedoras de equipamentos e prestadoras de serviços de informática a diversos órgãos do governo. Com o dinheiro, as empresas faziam gastos de campanha e emitiam notas fiscais discriminando serviços inexistentes.
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Conheça as denúncias (O Globo)
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As denúncias contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), analisadas ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referem-se à campanha de 2002. Segundo o Ministério Público, Roriz teria usado a máquina administrativa e R$ 28 milhões dos cofres públicos em sua candidatura. O dinheiro, segundo os promotores que investigaram o caso, teria sido empregado principalmente na construção de um estúdio de gravação para os programas de rádio e televisão.
O parecer do Ministério Público recomendando a cassação de Roriz foi enviado ao TSE pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, em junho de 2003. Desde então, a defesa do governador vem protelando o julgamento.
A defesa de Roriz vai apelar para argumentos processuais. Antes de entrar na discussão do mérito da questão, os advogados sustentarão que a ação leva a assinatura do procurador eleitoral substituto, que somente poderia agir dessa forma na ausência do titular.
Roriz também responde a 17 processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado de envolvimento com grileiros de terras públicas em Brasília, desvio de recursos públicos na construção da primeira fase do metrô, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, crime eleitoral e desvio de verbas da educação.
No mês passado, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que instaure inquérito para apurar se Roriz teve a campanha de 1998 financiada pelo jogo do bicho. Roriz é acusado pelo Ministério Público de receber dinheiro do bicheiro Manoel Ventura Durso em troca da promessa de exclusividade de atuação em Brasília.
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Roriz escapa da cassação no TSE (Jornal do Brasil)
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Juízes não viram provas suficientes
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA - O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), obteve ontem a primeira vitória na batalha jurídica que trava para evitar a cassação de seu mandato, sob a acusação de abuso de poder econômico. Por cinco votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o recurso do Ministério Público Eleitoral contra a diplomação de Roriz e de sua vice, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), por não considerar totalmente satisfatórias as provas apresentadas pelo MPE.
A principal acusação contra a chapa Roriz-Abadia era a de que o dinheiro repassado pela Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) ao Instituto Candango de Solidariedade (ICS) teria sido desviado para a campanha dos candidatos do PMDB e do PSDB, por meio das empresas Adler Assessoramento Empresarial e Linknet Informática. Segundo o MP, a Adler e a Linknet usaram R$ 28 milhões em recursos públicos para prestar serviços ao comitê dos candidatos.
O voto condutor foi o do ministro-relator, Carlos Veloso, que, apesar de ter aceitado as provas apresentadas depois da diplomação contestada pelo MPE - e como os demais ministros, rejeitado as preliminares da defesa que queria invalidar o recurso -, considerou que os contratos do ICS com a Adler e a Link Net e as respectivas notas não provam que os valores recebidos pelas empresas tenham sido usados para financiar a campanha eleitoral. Admitiu haver indícios de abuso de poder econômico, mas concluiu que as provas não têm potencialidade para a cassação dos mandatos.
- Não cabe à Justiça Eleitoral examinar sobre irregularidade nesses contratos, mas só averiguar que o dinheiro foi angariado para fins eleitorais. O exame dos conflitos caberia ao Tribunal de Contas do Distrito Federal e o MP deveria ter se encarregado de providenciar perícias das notas e dos demais documentos apresentados como provas - afirmou Veloso.
Como ''amostragem'', o relator relacionou uma série de notas fiscais apresentadas, algumas emitidas por serviços prestados ao próprio Ministério Público. Também não o impressionaram como provas os ''indícios'' de que 55 carros locados pela Link Net para serviços públicos do governo, com prazo de devolução marcado para 30 de novembro de 2002, tivessem sido usados na campanha.
O voto de Veloso foi seguido pelos ministros Peçanha Martins, Gomes de Barros, Luiz Carlos Madeira e Ellen Gracie. Sepúlveda Pertence foi voto vencido.
A ameaça de cassação não foi afastada. Em data ainda não fixada, o TSE julgará outro recurso, mais abrangente e com farta documentação, de autoria da coligação que apoiou o candidato derrotado do PT, Geraldo Magela.
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TSE absolve Roriz por cinco votos a um (CorreioWeb)
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Thiago Vitale Jayme, Roberto Fonseca e Paola Lima
Do Correio Braziliense
Carlos Moura/CBPress
30/04/2004
07h02 - Por cinco votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, das acusacões de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2002. A denúncia, movida pelo Ministério Público Eleitoral, poderia resultar na cassação do mandato do governador e de sua vice, Maria de Lourdes Abadia. O julgamento durou 3h35 e terminou às 22h58. Ao fim da sessão, simpatizantes de Roriz comemoraram o resultado e os petistas reclamaram da decisão.
As 19h23 o presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, abriu o julgamento. O primeiro a falar foi o ministro relator do processo, Carlos Velloso. Em 31 minutos, ele leu o relatório que elaborou sobre o caso. A palavra foi passada então ao vice-procurador geral eleitoral, Roberto Gurgel, que sustentou a acusação a Roriz em 22 minutos.
Gurgel falou em ‘‘flagrante abuso de autoridade’’ por parte da chapa do governador Joaquim Roriz. Segundo a denúncia formulada pelo MP, R$ 48 milhões teriam sido desviados do Tesouro do Distrito Federal para a campanha de Roriz e Abadia. O dinheiro teria sido repassado pelo Instituto Candango de Solidariedade (ICS) e pela Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) para as empresas Adler Assessoria Empresarial e Representacoes Ltda. e Linknet Informática Ltda.
O montante teria sido repassado para a campanha do governador. O procurador disse também que automóveis do governo distrital teriam sido usados para ajudar na campanha de Roriz. Fotografias de multas recebidas por esses carros comprovariam a denúncia. As imagens mostram os carros de várias autarquias distritais com adesivos da campanha de Roriz. O procurador lembrou o julgamento de terça-feira, no qual o senador João Capiberibe (PSB-AP) e sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), foram cassados. Comparou os R$ 48 milhões aos R$ 52,00 que os parlamentares teriam usado para comprar o voto de duas eleitoras - prova determinante que resultou na cassação do casal.
Depois de Gurgel o advogado de Roriz, ex-ministro do TSE Pedro Gordilho, falou em nome do governador por 20 minutos. O defensor da chapa do PMDB fez duras criticas à forma com que o MP juntou as provas ao processo. Gordilho levantou cinco questões de irregularidades processuais cometidas pelos procuradores. Essas preliminares teriam de ser julgadas antes de o tribunal discutir o mérito de julgamento.
A principal questão levantada por Gordilho refere-se a apresentação, por parte dos procuradores, de algumas provas sem permitir o chamado contraditório por parte da defesa. Esse principio determina que o réu deve ter acesso às provas apresentadas e deve poder se defender junto ao tribunal antes do julgamento do caso. O advogado tentou desqualificar as provas.
Velloso e os demais ministros do tribunal rejeitaram unanimemente todas as questões levantadas por Gordilho. Consideraram válidas as provas. ‘‘Os documentos falam por si’’, disse o ministro relator. Depois de rejeitar as preliminares, Velloso começou a tratar do mérito do processo contra o governador.
O ministro criticou o MP ao citar dezenas de notas fiscais e cheques apresentados pelos procuradores como provas de abuso de poder econômico. ‘‘Vou analisar essas provas com olhos não de um expert. Com certeza, o MP deveria ter acrescentado uma perícia aos autos‘‘, disse. Ele acredita que um especialista em contabilidade deveria ter analisado os documentos para dar um parecer sobre a validade das notas e dos cheques e as possíveis irregularidades nos contratos entre o ICS e a Codeplan e as empresas Adler e Linknet. Por conta disso, não considerou tais provas suficientes para provar abuso de poder econômico.
Indícios
Velloso passou a analisar as multas de carros de autarquias do governo do DF com adesivos de Roriz. Disse acreditar que os adesivos poderiam ter sido colocados nos automóveis pelos motoristas dos veículos. ‘‘Os fatos não me parecem capazes de influir no pleito‘‘, disse o ministro. Por uma hora e 48 minutos o ministro Velloso classificou todos os documentos como indícios mas não como provas concretas de abuso de poder econômico por parte do governador.
Os ministros Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Luiz Carlos Madeira e Ellen Gracie acompanharam o voto do relator. O presidente Sepúlveda Pertence votou pelo recurso. Disse acreditar que cada um dos documentos apresentados podem ser apenas indícios, mas a soma de todos eles o convenceram. ‘‘O impressionante volume de recursos e a forma como foram repassados me fazem pensar de outra forma‘‘, disse Pertence. Assim, por cinco votos a um, Roriz foi absolvido.
Além do presidente, apenas cinco ministros do TSE julgaram o caso. Normalmente, seis magistrados participam do julgamento. O tribunal e formado por sete ministros. Três indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os dois juristas titulares da corte são Fernando Neves e Madeira. Neves, no entanto, definiu-se como impedido de julgar o caso por já ter trabalhado como advogado da Linknet. Os dois substitutos dos juristas, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Jose Gerardo Grossi, também preferiram se ausentar. O escritório de Caputo Bastos participou de julgamentos contra Roriz durante a campanha de 2002. Grossi é pai do ator Murilo Grossi, garoto propaganda de Geraldo Magela (PT), adversário de Roriz nas eleições.
O MP não deve recorrer da decisão. As esperanças dos petistas residem, agora, em um processo movido pelo PT contra a diplomação de Roriz.
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Processo contra Roriz será julgado hoje pelo TSE (O Globo)
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Carolina Brígido
BRASÍLIA. Após cassar o mandato do senador João Capiberibe e de sua mulher, a deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne hoje para julgar processo contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), que também corre o risco de perder o mandato. Roriz é acusado de abuso de poder econômico e político em sua campanha à reeleição, em 2002.
De acordo com denúncia do Ministério Público, Roriz teria usado a máquina administrativa e R$ 28 milhões dos cofres públicos em sua candidatura. O dinheiro teria sido empregado principalmente na construção de um estúdio de gravação de programas de rádio e televisão para a campanha.
O relator do processo, ministro Carlos Velloso, também foi responsável por uma ação contra o casal Capiberibe no julgamento de anteontem à noite. Como os casos envolvem artigos distintos da Lei Eleitoral, não se pode prever o que acontecerá com Roriz.
O parecer do Ministério Público recomendando a cassação de Roriz foi enviado ao TSE pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, em junho de 2003.
A defesa de Roriz será baseada principalmente em argumentos processuais. Antes de entrar na discussão do mérito da questão, os advogados sustentarão que a ação leva a assinatura do procurador eleitoral substituto, que somente poderia agir dessa forma na falta do titular.
O advogado do governador, Pedro Gordilho, aposta que conseguirá livrar seu cliente. O governo local planeja levar cabos-eleitorais para a porta do tribunal, com o objetivo de fazer uma manifestação em defesa de Roriz.
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PMDB já se mobiliza para evitar cassação (O Globo)
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Gerson Camarotti
BRASÍLIA. O PMDB atuou nos bastidores para evitar que a cassação dos mandatos do casal Capiberibe influencie no julgamento do pedido de cassação do mandato do governador Joaquim Roriz (PMDB-DF) hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, o esforço do partido foi para desvincular qualquer relação entre os dois episódios. Já a oposição mostrou ceticismo quanto à cassação do peemedebista.
Se for cassado, Roriz perderá o cargo junto com a vice, Maria de Lourdes Abadia. A decisão do TSE será remetida para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que, em caso de cassação, decidirá se convoca novas eleições ou se posse ao segundo colocado na disputa com Roriz, o ex-deputado Geraldo Magela (PT).
Um dos principais interessado no caso, Magela não quis se manifestar. Ele enfrenta uma situação delicada por causa das denúncias do ex-assessor parlamentar Waldomiro Diniz, que afirma ter repassado R$ 100 mil doados pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para sua campanha. Já Roriz, segundo sua assessoria, está tranqüilo.
— O governador aguarda com tranqüilidade o julgamento soberano do TSE porque tem a convicção de que será uma análise jurídica — disse o porta-voz do governo Roriz, Paulo Fona.
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Roriz deve escapar da cassação, esperam correligionários (Folha de São Paulo)
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Brasília - Apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar os mandatos da deputada Janete Capiberibe e do senador João Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, dirigentes nacionais do PMDB dizem estar tranquilos em relação ao julgamento, hoje, do processo de cassação do mandato do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, também acusado de corrupção eleitoral. Tanto dirigentes mais ligados a Roriz, quanto outros membros da direção que não são tão próximos do governador, afirmam ter recebido informações de que o TSE deve ser favorável ao governador, porque a denúncia foi montada exclusivamente por adversários políticos, sem testemunhas que deponham contra ele no processo.
No processo de João e Janete Capiberibe, que tiveram seus mandatos cassados ontem à noite, pelo TSE, houve duas testemunhas que afirmaram ter vendido seus votos por R$ 26,00 cada um.
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Aliados pressionam contra cassação de Roriz (Folha de S.Paulo)
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
Aliados do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), montaram uma operação para pressionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela não-cassação do peemedebista.
Ele e a vice-governadora, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), são acusados pelo Ministério Público de abuso de poder econômico.
Uma das armas da operação é levar funcionários do governo distrital hoje ao TSE, onde ocorrerá o julgamento, à noite.
Funcionários com cargos comissionados têm sido "avisados" de que sua situação ficaria incerta no caso de cassação, já que não têm estabilidade no emprego.
A Folha participou de uma das reuniões realizadas ontem pelo Instituto Candango de Solidariedade (ICS) nas sedes das administrações regionais. O instituto é responsável pela contratação de parte dos trabalhadores. Não houve uma convocação direta, mas um aviso de que o comparecimento seria importante.
O porta-voz do governo distrital, Paulo Fona, negou a convocação de funcionários para qualquer ato. "Há 20 dias o governador Roriz determinou que não queria manifestações porque confia na Justiça eleitoral", disse.
Carros de som em apoio ao governador também percorreram pelo menos três cidades-satélites, segundo relato de moradores.
Por outro lado, os sindicatos de servidores do DF favoráveis à cassação e que circulam no Plano Piloto desde o final da semana passada com carros de som reclamaram da apreensão de três veículos. Segundo a Polícia Civil, os carros estavam com documentação insuficiente ou não tinham autorização para a circulação. Os sindicalistas também convocam a população para o julgamento.
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TSE decide hoje se Roriz fica no cargo (Jornal do Brasil)
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Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir hoje se o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), deve ter o mandato cassado por suposto desvio de recursos de duas empresas prestadoras de serviços ao Instituto Candango de Solidariedade (ICS), em benefício do comitê do então candidato à reeleição, na campanha de 2002. O recurso a ser julgado foi proposto pelo Ministério Público Eleitoral. Há outro recurso, de autoria da coligação que apoiou o candidato derrotado do PT, Geraldo Magela, a ser apreciado, que perderá o objeto caso o tribunal decida pela cassação do governador.
Ao contrário do processo que culminou com perda dos mandatos pelo casal de parlamentares do PSB, João e Janete Capiberibe, por compra de votos, o recurso contra Roriz e a vice, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), baseia-se em abuso de poder econômico. Se tiverem os mandatos cassados, Roriz e Abadia podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
A acusação principal é de que as empresas Linknet e Adler prestavam serviços ao comitê da campanha mas recebiam o pagamento do ICS e da Codeplan - órgão do governo do Distrito Federal.
A defesa alegará que a petição foi assinada por um procurador eleitoral substituto e que o processo foi instruído com documentos obtidos unilateralmente pelo MPE, que sequer teria submetido os fatos à prévia investigação eleitoral.
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Cassação do casal Capiberibe pode influenciar no caso Roriz (Diário do Grande ABC)
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Do Diário OnLine
Com AE
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgam nesta quinta-feira à noite um recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral) que acusa o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), de abuso de poder econômico e político. Roriz é suspeito de ter desviado cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos para a campanha à reeleição, em 2002. A vice dele, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), também será julgada.
Ninguém arrisca um palpite sobre o resultado do julgamento, mas, nos corredores dos tribunais, fala-se que o caso Capiberibe poderá indicar uma linha na discussão sobre o futuro de Roriz. "Aguardo com tranqüilidade e tenho confiança de que o TSE fará um julgamento jurídico", afirmou Roriz, por meio de seu porta-voz, Paulo Fona.
Segundo colocado na eleição de 2002, o petista Geraldo Magela afirmou nesta quarta-feira que tem confiança na Justiça. "Tenho convicção de que as provas são irrefutáveis e que demonstram que houve desvio de dinheiro público para a campanha", disse.
Magela perdeu a eleição para Roriz por uma diferença de cerca de 15 mil votos, o que eqüivale a 1,24% dos votos válidos.
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TSE julga nesta quinta recurso contra Joaquim Roriz (Diário do Grande ABC)
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Do Diário OnLine
Com Agências
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta quinta-feira o recurso movido pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) que pede a cassação do mandato do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), por suposto uso da máquina pública em favor de sua campanha à reeleição em 2002.
O vice-procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, recomendou a cassação do diploma de Roriz por abuso de poder econômico e político. Gurgel acusa o governador de desviar dinheiro público por meio de contratos com o Instituto Candango de Solidariedade para duas empresas que teriam trabalhado em seu comitê eleitoral. Roriz responde a inquéritos criminais também no Superior Tribunal de Justiça.
Na hipótese de Roriz ser condenado, a vice-governadora, Maria de Lourdes Abadia (PSDB) também perderá o cargo. O TSE terá, então, que decidir sobre a necessidade de se convocar novas eleições na cidade. Há ainda a possibilidade de o candidato derrotado do PT, Geraldo Magela, que ficou em segundo lugar por uma diferença de 15 mil votos, assumir o lugar de Joaquim Roriz.
A sustentação oral da defesa do governador será feita pelo advogado e ex-ministro da Corte, Pedro Gordilho, segundo informações da Agência Brasil.
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Roriz será julgado hoje (Correio Brasiliense)
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Roberto Fonseca e Thiago Vitale Jayme
Do Correio Braziliense
Daniel Ferreira/CB Press
29/04/2004
07h12 - Os olhos da política brasiliense se voltam nesta quinta-feira à noite para o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir das 19h, os ministros do TSE julgam o processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador Joaquim Roriz (PMDB) e a vice, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), depois de um ano e dois meses em tramitação no tribunal.
A sessão começa com o ministro Sepúlveda Pertence chamando o processo para julgamento. Em seguida, Carlos Velloso apresenta seu relatório sobre a ação. Roriz e Abadia são acusados de crime eleitoral. O Ministério Público sustenta que o dinheiro da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) repassado ao Instituto Candango de Solidariedade (ICS) teria sido desviado para a campanha de Roriz e Abadia, por meio das empresas Adler Assessoramento Empresarial e Linknet Informática. Os advogados de Roriz no TSE argumentam que a acusação dos promotores é improcedente e infundada.
Assim que for lido o relatório, o subprocurador da República Roberto Monteiro Gurgel Santos, vice-procurador-geral eleitoral, terá 20 minutos para apresentar seus argumentos. Logo após, os advogados de Roriz terão o mesmo tempo para apresentar a defesa oral. Nesse caso, o tempo poderá ser dobrado já que Maria Abadia também aparece como ré na ação.
Carlos Velloso, relator do processo, é o primeiro a votar. Em seguida, é a vez do corregedor-eleitoral Peçanha Martins opinar. O terceiro a se pronunciar será Humberto Gomes de Barros, seguido pelo ministro Luiz Carlos Madeira. A última a votar — que possivelmente definirá o futuro do governador — será a ministra Ellen Gracie.
Impedimentos
A Corte do TSE é formada originalmente por sete ministros. Três são indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Velloso, Ellen e Pertence. Dois são escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles Gomes de Barros e Peçanha Martins. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) completa o quadro do plenário com mais dois nomes. Os titulares são Luiz Carlos Madeira e Fernando Neves.
O ministro Neves, porém, se declarou impedido de participar do julgamento por motivos pessoais. Os dois substitutos são Carlos Eduardo Caputo Bastos e José Gerardo Grossi. Ambos também se julgarão impossibilitados de votar no processo. Grossi é pai do ator Murilo Grossi, garoto-propaganda do PT na campanha contra Roriz. Já Caputo não participará, pois seu escritório atuou em processos contra a coligação do governador durante a campanha. O voto de Pertence é facultativo, normalmente o presidente só se pronuncia em caso de empate. Juristas entrevistados pelo Correio consideram difícil fazer prognóstico sobre o resultado.
Recomenda-se a quem quiser acompanhar o julgamento, que chegue cedo ao tribunal. Cabem apenas 90 pessoas no plenário. Um telão será instalado no pequeno auditório do prédio. Segundo a assessoria do TSE, a TV Apoio irá transmitir ao vivo. A emissora pode ser sintonizada no canal 22 da Net, 16 da MaisTV e 43 no UHF.
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Neves não vai julgar caso Roriz (Jornal do Brasil)
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Suplente também se diz impedido
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves e Carlos Eduardo Caputo Bastos irão declarar-se impedidos de participar do julgamento do governador Joaquim Roriz e da vice Maria de Lourdes Abadia por suposto uso de recursos públicos na campanha eleitoral de 2002. O motivo alegado será o de foro íntimo.
Fernando Neves, que está no Equador a serviço do tribunal, disse por intermédio de sua assessoria ter estreitas ligações com pessoas citadas no processo. Caputo Bastos, seu suplente, é pai do ator Murilo Grossi, apresentador do programa eleitoral do PT-DF (parte interessada na ação) durante a campanha de 2002.
Confirmado o impedimento dos dois (titular e suplente), o quórum do julgamento de Roriz e Abadia será reduzido de sete para seis ministros. O recurso do Ministério Público contra a diplomação do atual governador já foi incluído na pauta de votação e estará pronto para ser apreciado a partir da próxima quinta-feira, na sessão seguinte ao julgamento do senador João Capiberibe (PSB-AP) e de sua mulher , deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Fontes no tribunal, no entanto, admitem um atraso na votação dos Capiberibe, o que pode adiar o julgamento de Roriz para maio. (SP)
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Anônimo writes "Licenciamento Anual 2004, R$ 32,00 a menos na sua conta e a mais na conta do RORIZ, afinal ele quer construir um Trem Bala, não é mesmo???
Liguei no DETRAN para saber que porcaria era essa e eles me informaram que ela já é aplicada em vários estados do Brasil e que foi criada na Lei Orgânica nº 3 de 22/12/1995. E que em 18/12/1998 foi aprovada aqui no DF pela Decreto 19.788, no Artº 124, mas que só decidiram aplicá-la a partir de 2004...
E ai, vamos deixar eles tirarem nosso dinheiro assim??? Se pelo menos tivéssemos ruas iluminadas, SEM BURACOS e asfaltadas em TODO o DF, ai sim eles poderiam cobrar o que quisessem...
Sou contra essa taxa e sugiro que façamos algum tipo de protesto... O que acham???
Sugestões são bem-vindas..."
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Governo persegue opositores (depoimento)
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Anônimo writes "Fui candidato à deputado distrital pelo PDT, representando a JS. Na campanha criei a mamadeira azul como forma de protesto a esse governo. Tive meu pai médico demitido do Instituto Candango sem justa causa, meu irmão demitido da adm. São Sebastião e eu como professor fui impedido de voltar para SS, sob a alegação que não existiam vagas para artes. christian theodore
christiantheodore@zipmail.com.br
rg- 1327227 ssp-df
"
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Sábado, 03 de janeiro de 2004
· GENOÍNO DIZ QUE RORIZ ESTÁ FORA DA ALIANÇA COM PMDB (2)
· Hospital público no DF privilegia eleitores e parentes de Roriz (1)
Quarta, 19 de novembro de 2003
· TSE não vai julgar o governador Joaquim Roriz nesta quinta (Brasil em Tempo Real) (0)
· STJ recebe denúncia de desvio de recursos para campanha de Roriz (Brasil em Tempo Real) (0)
· Dúvida jurídica (Revista Veja - 19/11/2003) (0)
· MPF apresenta denúncia contra Joaquim Roriz (Diário do Grande ABC) (0)
· MP denuncia Roriz ao STJ (O Povo - Ceará) (0)
Sábado, 01 de novembro de 2003
· STJ pede licença para processar Roriz (Folha de São Paulo) (2)
· STJ quer ação penal contra governador Joaquim Roriz (Diário do Grande ABC) (0)
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Terça, 30 de setembro de 2003
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Quinta, 04 de setembro de 2003
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Terça, 29 de julho de 2003
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Sexta, 25 de julho de 2003
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Quarta, 23 de julho de 2003
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Terça, 22 de julho de 2003
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Domingo, 20 de julho de 2003
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Sexta, 18 de julho de 2003
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